Porque eu digo que estamos lutando contra o (Neo)fascismo

Uma democracia revela sua força não apenas pela maneira como um governante chega ao poder, mas pela forma como reage quando encontra limites à própria autoridade. A declaração atribuída a Flávio Bolsonaro, segundo a qual seria possível recorrer à força diante de um Poder da República que se recusasse a cumprir determinada decisão do Executivo, merece atenção. É necessário considerar o contexto e as palavras exatas, mas a questão central permanece: em uma democracia, nenhum presidente está acima da Constituição. O artigo 2º da Constituição Federal estabelece a independência e a harmonia entre os Poderes. O presidente pode discordar de decisões judiciais, contestá-las pelos meios legais e propor mudanças legislativas. O que não pode é substituir os procedimentos constitucionais pela intimidação ou pela força. É nesse ponto que a declaração se aproxima de uma característica do pensamento fascista: a ideia de que a vontade do líder ou de seu projeto político pode prevalecer sobre as instituições quando elas oferecem resistência. No fascismo histórico, as instituições eram progressivamente subordinadas ao poder do líder. No neofascismo, essa lógica pode assumir formas adaptadas à democracia contemporânea: eleições são disputadas, mas a legitimidade das instituições é questionada quando seus resultados contrariam os interesses do movimento. No bolsonarismo, os conflitos com o Supremo Tribunal Federal, os ataques à confiabilidade do sistema eleitoral e os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 compõem um contexto relevante para essa análise. Isso não significa atribuir a todos os apoiadores do movimento intenções antidemocráticas, nem afirmar, sem provas, que uma declaração isolada represente um plano concreto de ruptura. O problema está em normalizar a força como alternativa para resolver conflitos entre Poderes. Em 2024, ao julgar a ADI 6.457, o STF reafirmou que as Forças Armadas não exercem poder moderador e não podem ser utilizadas para submeter os demais Poderes à vontade presidencial. A democracia não exige que Executivo, Legislativo e Judiciário concordem entre si. Exige que suas divergências sejam resolvidas dentro da Constituição. Quando um governante considera legítimo constranger outro Poder porque não aceita suas decisões, o conflito deixa de ser apenas político e passa a ameaçar a própria ordem democrática. O traço autoritário não está em discordar do Judiciário, mas em pretender submetê-lo pela força. Quando a vontade de um líder se coloca acima das regras constitucionais, o alerta histórico torna-se inevitável. É por isso que declarações dessa natureza devem ser examinadas com rigor, responsabilidade e memória democrática. Há palavras que incomodam porque acusam. Outras incomodam porque obrigam a olhar para uma realidade que preferíamos não reconhecer. Fascismo é uma delas. Seu uso banaliza-se quando serve para desqualificar qualquer adversário político, mas também perde seu sentido quando evitamos empregá-lo diante de fenômenos que guardam semelhanças evidentes com aquilo que a história já nos ensinou a reconhecer. É por isso que digo que o bolsonarismo é neofascismo. Não porque Jair Bolsonaro seja uma reprodução de Mussolini ou Hitler, nem porque todos os seus eleitores possam ser colocados na mesma categoria. Digo porque identifico nesse movimento uma combinação de elementos que ultrapassa o conservadorismo tradicional e alcança uma região perigosa da política: o culto ao líder, a hostilidade ao pluralismo, a fabricação de inimigos internos, a exaltação da força e a disposição de subordinar as instituições democráticas à vontade de um projeto político. A palavra não é minha invenção. Em artigo publicado em 2020 na revista Crítica Marxista, o cientista político Armando Boito Jr., professor da Unicamp, desenvolveu precisamente essa interpretação, distinguindo o movimento neofascista de uma ditadura fascista já consolidada. Sua análise não encerra o debate acadêmico, mas demonstra que a classificação possui fundamento teórico e não constitui apenas um insulto lançado no calor da disputa partidária. A pergunta, portanto, não deveria ser se a palavra fascismo é forte demais. A pergunta é se estamos dispostos a examinar os fatos que tornam seu emprego pertinente. O fascismo não precisa voltar com o mesmo uniforme Quando se fala em fascismo, a memória costuma nos conduzir às camisas negras italianas, às suásticas alemãs, aos desfiles militares e aos campos de concentração. É uma imagem historicamente compreensível, mas insuficiente para reconhecer as formas que o autoritarismo pode assumir em outras épocas. O fascismo histórico nasceu em circunstâncias específicas, na Europa do período entre as duas guerras mundiais. Alimentou-se da crise das instituições liberais, do medo da revolução social, do nacionalismo radical e da promessa de restaurar uma grandeza nacional supostamente perdida. Conquistou apoio popular, destruiu liberdades e converteu adversários em inimigos a serem eliminados da vida política. O neofascismo não precisa reproduzir todos esses elementos da mesma maneira. Pode utilizar eleições, redes sociais, discursos religiosos e a linguagem da liberdade individual. Pode apresentar-se como reação à corrupção, à insegurança ou à degradação dos costumes. Pode, inclusive, proclamar-se defensor da democracia enquanto ataca a legitimidade das instituições que tornam possível a convivência entre pessoas que pensam de maneira diferente. A diferença entre as épocas não elimina as continuidades. Ao contrário, torna necessário identificá-las. No Brasil, o bolsonarismo encontrou um terreno fértil na crise política e econômica, no desgaste dos partidos tradicionais, na indignação provocada pelos escândalos de corrupção e no antipetismo. Somaram-se a isso o medo da violência, a insatisfação de parcelas da classe média e a força de discursos que associavam a esquerda à destruição da família, da religião e da própria nação. Essas insatisfações eram reais para muitos brasileiros. Não precisam ser negadas para que se compreenda o fenômeno. O problema começa quando sentimentos legítimos são organizados em torno de uma narrativa que divide o país entre os que seriam seus verdadeiros proprietários e aqueles que, por discordarem deles, passam a ser tratados como intrusos, traidores ou inimigos. Foi nessa transformação do adversário em ameaça que o bolsonarismo revelou uma de suas características mais preocupantes. O líder acima das instituições O fascismo sempre atribuiu importância especial à figura do líder. Ele não é apresentado apenas como alguém que governa, mas como aquele que compreende a vontade do povo melhor do que o próprio povo seria capaz de expressá-la. Sua palavra adquire uma autoridade que pretende ultrapassar os limites impostos pelas leis e pelas instituições. No bolsonarismo, essa relação assumiu uma forma reconhecível. Bolsonaro construiu sua imagem como a de um homem que enfrentaria sozinho um sistema supostamente dominado por políticos corruptos, pela esquerda, pela imprensa e por instituições hostis. O conflito permanente tornou-se parte de sua identidade política. A crítica não era recebida apenas como divergência: frequentemente era apresentada como prova de perseguição. Essa estratégia produziu uma inversão perigosa. Em uma democracia, o governante deve prestar contas à sociedade, respeitar os limites de sua autoridade e aceitar que outros poderes possam contrariá-lo. Na lógica personalista, porém, as instituições só parecem legítimas quando confirmam a vontade do líder. Quando isso não acontece, tornam-se suspeitas. O Supremo Tribunal Federal passa a ser descrito como inimigo; a imprensa, como adversária; as urnas, como objeto de desconfiança; os órgãos de fiscalização, como instrumentos de perseguição. A crítica institucional deixa de ser um mecanismo de aperfeiçoamento da democracia e transforma-se em argumento para desacreditá-la. Não se trata de afirmar que instituições brasileiras sejam infalíveis. Nenhuma instituição merece imunidade à crítica, e a independência dos poderes não significa ausência de responsabilidade. O ponto é outro: questionar uma decisão judicial não é o mesmo que negar a legitimidade do Judiciário; fiscalizar eleições não é o mesmo que disseminar suspeitas sem provas suficientes; denunciar abusos não autoriza a destruição das regras que permitem corrigir esses abusos. O autoritarismo começa a ganhar terreno quando o compromisso com as regras passa a depender de quem vence a disputa. O patriotismo transformado em propriedade Uma das características mais curiosas do bolsonarismo foi sua capacidade de apropriar-se de símbolos que pertencem a todos os brasileiros. A bandeira nacional, o verde e o amarelo, o hino e as referências à pátria passaram a ocupar lugar central em suas manifestações. Nada há de problemático, evidentemente, em demonstrar orgulho nacional. O problema surge quando esses símbolos deixam de representar uma comunidade plural e passam a funcionar como marcas de pertencimento a um campo político. Quem não concorda com o movimento corre o risco de ser considerado menos patriota. Quem critica o governo pode ser acusado de torcer contra o Brasil. Quem defende políticas diferentes passa a ser associado a interesses estrangeiros ou a projetos de destruição nacional. É uma operação antiga: identificar a nação com uma parcela de seus habitantes e, em seguida, apresentar os demais como corpos estranhos. O Brasil, entretanto, não pertence a um partido, a uma religião, a uma família política ou a um líder. O cidadão que vota na esquerda não é menos brasileiro do que aquele que vota na direita. O jornalista que investiga o poder não é inimigo da pátria por cumprir seu ofício. O magistrado que profere uma decisão contrária ao governo não deixa de servir à República por contrariar o governante. A democracia existe justamente porque ninguém pode reivindicar o monopólio da representação nacional. O nacionalismo fascista, em suas diferentes versões, não se limita a amar o próprio país. Ele estabelece uma hierarquia entre aqueles que considera integrantes legítimos da comunidade e os que julga indignos de pertencer a ela. É nesse ponto que o patriotismo deixa de unir e passa a excluir. A fabricação dos inimigos Todo movimento político identifica adversários. A política democrática é, por natureza, um espaço de conflito entre interesses, ideias e projetos diferentes. O que distingue o conflito democrático da lógica fascista é a maneira como o adversário é tratado. Em uma democracia, o adversário pode estar errado, defender propostas que consideramos nocivas e até ser responsabilizado por atos ilegais. Ainda assim, conserva o direito de participar da vida pública. Não precisa ser transformado em inimigo existencial. No discurso bolsonarista, entretanto, consolidou-se uma visão de mundo na qual diferentes grupos podiam ser reunidos sob a mesma suspeita: a esquerda, os movimentos sociais, setores da imprensa, professores, artistas, ambientalistas e instituições consideradas obstáculos ao projeto político do movimento. Em diferentes momentos, essas categorias foram apresentadas como agentes de uma conspiração contra o país ou contra os valores de seus cidadãos. O efeito dessa retórica não se limita às palavras. Quando um grupo é constantemente descrito como inimigo, a violência contra seus integrantes torna-se mais fácil de justificar. A humilhação parece merecida. A ameaça passa a ser compreendida como defesa. A perseguição recebe o nome de justiça. É assim que o desengajamento moral, estudado pelo psicólogo Albert Bandura, ajuda a compreender a normalização de condutas que, em outras circunstâncias, provocariam repulsa. A pessoa deixa de avaliar um ato por suas consequências e passa a julgá-lo pela causa que supostamente serve. Se a causa é considerada sagrada, quase tudo pode ser tolerado em seu nome. Esse mecanismo não pertence exclusivamente ao bolsonarismo. Pode aparecer em movimentos de diferentes orientações políticas. Mas sua presença em uma corrente que exalta a força, estimula a desconfiança generalizada e trata adversários como ameaças à existência nacional merece atenção especial. O perigo não está apenas na possibilidade de alguém praticar violência. Está na construção de uma atmosfera moral em que a violência começa a parecer aceitável. A memória da ditadura e a sedução da força O Brasil tem uma história que deveria nos tornar especialmente cautelosos diante da exaltação do autoritarismo. A ditadura militar iniciada em 1964 suprimiu direitos políticos, censurou a imprensa, perseguiu opositores e recorreu à tortura. Não foi um episódio abstrato dos livros de história. Produziu vítimas, famílias destruídas, exílios e amordaçamento que atravessaram gerações. Apesar disso, a memória do regime militar foi frequentemente reabilitada em setores do bolsonarismo. A defesa de uma intervenção militar, a exaltação de agentes da ditadura e a apresentação daquele período como uma época de ordem e grandeza fizeram parte do repertório de parcelas do movimento. O que é especialmente asqueroso. É preciso reconhecer que existem diferentes formas de conservadorismo e que nem todo cidadão que valoriza as Forças Armadas defende uma ditadura. A instituição militar, como qualquer instituição pública, não deve ser confundida com projetos políticos particulares. Mas quando a ordem é colocada acima da liberdade, quando a tortura é relativizada e quando a intervenção militar aparece como solução para conflitos políticos, já não estamos diante de uma simples preferência por governos rigorosos. Estamos diante da barbárie e da ignomínia, isto é, vergonha extrema. Além do mais, também estamos diante de uma concepção de poder que considera os limites democráticos um obstáculo a ser removido. A democracia é, por vezes, lenta, contraditória e frustrante. Exige negociação, tolerância e a aceitação de derrotas. A tentação autoritária oferece o caminho inverso: promete resolver os conflitos pela força, dispensar a negociação e entregar a um líder a tarefa de decidir quem merece ser ouvido. É uma promessa sedutora, para muitos, sobretudo em períodos de insegurança. Mas a história demonstra que o preço dessa suposta eficiência costuma ser pago por aqueles que perdem a proteção das leis. O teste de 2022 e o 8 de janeiro As eleições de 2022 tornaram especialmente visível o problema da relação entre o bolsonarismo e as regras democráticas. Bolsonaro perdeu a disputa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva. O resultado foi proclamado pelas autoridades eleitorais e reconhecido institucionalmente, mas a desconfiança disseminada contra as urnas eletrônicas e a contestação da legitimidade do processo alimentaram a mobilização de setores que não aceitavam a derrota. A existência de críticas ao sistema eleitoral não constitui, por si só, ameaça à democracia. Sistemas de votação devem ser fiscalizados, aperfeiçoados e submetidos a procedimentos transparentes. O que não se pode fazer é transformar suspeitas não demonstradas em certezas políticas e usá-las para deslegitimar um resultado sem apresentar provas capazes de sustentá-las. Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto. As imagens daquele dia mostraram mais do que a destruição de edifícios públicos. Revelaram a disposição de setores mobilizados de atacar os próprios centros institucionais da República. Não seria correto atribuir indistintamente a todos os eleitores de Bolsonaro a responsabilidade por aqueles atos. A responsabilidade penal é individual, e a diversidade de motivações entre seus apoiadores não pode ser ignorada. Também é necessário distinguir os participantes diretos dos atos, seus eventuais financiadores e instigadores e aqueles que apenas compartilham determinadas posições políticas. Mas a prudência na atribuição de responsabilidades não exige fechar os olhos para a natureza antidemocrática de uma tentativa de impor, pela força, uma solução política que não foi obtida nas urnas. O episódio tornou concreta uma pergunta que já estava presente durante o governo Bolsonaro: o movimento aceita a alternância de poder como regra inegociável ou considera legítimos os resultados apenas quando lhe são favoráveis? Essa é uma das perguntas decisivas para avaliar o caráter de qualquer movimento político. Não é preciso transformar todo bolsonarista em fascista Talvez a objeção mais frequente a essa interpretação seja a de que milhões de brasileiros apoiaram Bolsonaro por razões diversas. Muitos o fizeram por rejeição ao PT, por preocupações econômicas, por afinidade religiosa, por posições conservadoras ou por desconfiança em relação à política tradicional. Isso é verdadeiro e precisa ser levado a sério. Não conhecemos a consciência de cada eleitor, e seria intelectualmente desonesto atribuir a todos as mesmas motivações. Uma pessoa pode ter votado em Bolsonaro sem desejar uma ditadura, sem aprovar a violência política e sem conhecer a tradição histórica do fascismo. Pode ter mudado de posição, mantido seu voto ou rejeitado aspectos importantes do governo por razões inteiramente legítimas. Mas a diversidade dos eleitores não resolve a questão sobre a natureza do movimento. Uma coisa é examinar as motivações individuais de quem vota. Outra é analisar o conjunto de ideias, símbolos, práticas e objetivos que organiza uma corrente política. É nesse segundo plano que considero adequada a definição de neofascismo. Também não afirmo que o Brasil tenha vivido, durante o governo Bolsonaro, uma ditadura fascista equivalente aos regimes de Mussolini ou Hitler. A oposição continuou atuando, a imprensa conservou espaços de independência, as eleições permaneceram competitivas e as instituições demonstraram capacidade de resistência. Essas diferenças são importantes e não devem ser apagadas. O que sustento é que um movimento pode apresentar características neofascistas sem ter conseguido destruir a democracia ou consolidar uma ditadura. Confundir essas duas afirmações seria como dizer que o incêndio só merece ser reconhecido quando a casa inteira já está em chamas. O que está em jogo Chamo o bolsonarismo de neofascismo porque considero insuficiente descrevê-lo apenas como conservadorismo, populismo ou uma expressão mais radical da direita brasileira. Esses conceitos ajudam a explicar partes do fenômeno, mas, a meu ver, não dão conta de toda a combinação entre personalismo, nacionalismo excludente, hostilidade ao pluralismo, nostalgia autoritária e contestação das regras democráticas. Sei que a classificação é discutida por pesquisadores e que existem diferenças entre o fascismo histórico e os movimentos contemporâneos de extrema-direita. Não ignoro essas diferenças. É justamente por reconhecê-las que utilizo o prefixo “neo”: não para afirmar que a história se repete de maneira idêntica, mas para indicar a adaptação de uma lógica política antiga a novas circunstâncias. O problema não desaparece porque o movimento disputa eleições. A democracia não se resume ao ato de votar. Ela depende também da aceitação da derrota, da proteção das minorias, da liberdade de imprensa, da independência judicial e do reconhecimento de que nenhum líder está acima da lei. Talvez o sinal mais inquietante de uma tendência autoritária seja a facilidade com que se começa a tolerar aquilo que antes parecia inaceitável. Primeiro, a mentira é desculpada porque favorece a causa. Depois, o adversário é desumanizado porque supostamente ameaça o país. Em seguida, a violência é relativizada porque teria sido provocada pelo inimigo. Por fim, as próprias regras democráticas passam a ser tratadas como obstáculos que podem ser removidos em nome de uma missão superior. Não é necessário que todos percorram esse caminho. Basta que uma parcela suficientemente mobilizada o percorra e que outros, por conveniência, medo ou indiferença, deixem de reagir. É por isso que considero importante dar nome ao fenômeno. Não para encerrar a discussão com um rótulo, nem para substituir argumentos por acusações, mas para tornar possível uma discussão mais rigorosa sobre aquilo que ameaça a democracia. Chamo o bolsonarismo de neofascismo porque vejo nele mais do que uma disputa entre direita e esquerda. Vejo uma concepção de política que, em seus setores mais radicalizados, tende a confundir a nação com o líder, a divergência com a traição e a força com o direito. E não considero essa uma questão secundária, nem um problema que pertença apenas aos adversários de Bolsonaro. Quando a democracia é tratada como legítima somente se produz o resultado desejado, nenhum cidadão está inteiramente protegido. Hoje, o alvo pode ser o adversário político. Amanhã, pode ser qualquer pessoa que se recuse a obedecer. Durante décadas, Jair Bolsonaro foi um deputado do baixo clero que exaltava a ditadura, defendia a tortura e chegou a afirmar que o regime deveria ter matado mais. Em 2016, dedicou seu voto pelo impeachment de Dilma Rousseff ao coronel Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça como torturador. Nada disso impediu sua eleição à Presidência, em 2018. A leniência com a apologia da ditadura permitiu que o autoritarismo deixasse as margens da política e alcançasse o centro do poder. Foi nesse terreno que nasceu o bolsonarismo. Ignorar a história nos torna mais propensos a repetir seus erros. Mas não podemos nos eximir da responsabilidade quando, diante deles, escolhemos não reconhecê-los. O autoritarismo raramente retorna com o mesmo rosto: muda os discursos, veste novas bandeiras e se apresenta como salvador da pátria. A democracia não morre apenas quando lhe arrancam as liberdades, mas também quando os cidadãos, de tanto vê-las ameaçadas, deixam de sentir o dever de defendê-las. #DefesaDaDemocracia #Neofascismo #Bolsonarismo #MemóriaHistórica #DitaduraNuncaMais #mauricioribasescritor