segunda-feira, 19 de junho de 2023

Reflexões sobre Filosofia, Nietzsche, Foucault

 


 

A arte e a cultura são importantes porque elas despertam nas pessoas a possibilidade de expressarem seus sentimentos e construírem sua própria identidade. Além disso, elas têm uma utilidade que pode ser entendida em três tempos: no passado, para conservar o patrimônio e a memória coletiva de um povo; no presente, como forma de expressão e espaço de reflexão; e no futuro, logrando a configuração de novas realidades e cenários possíveis, através do estímulo da criatividade e da sensibilidade.

Para Nietzsche, os últimos homens são aqueles que se contentam com a mediocridade e a segurança, que não buscam mais o perigo e a aventura, que não se importam com a arte e a cultura. Para ele, o “espírito livre” é aquele que pensa de modo diverso do que se esperaria com base em sua procedência, seu meio, sua posição e função, ou com base nas opiniões que predominam em seu tempo, os espíritos cativos são a regra.

Nietzsche entende que o mundo aparente é o único e o mundo verdadeiro é apenas um acréscimo mentiroso. Segundo a avaliação de Nietzsche, essa suposição de um mundo teórico das ideias não se trata de um conhecimento “verdadeiro”, mas de uma necessidade da crença na existência da verdade. Ele fala sobre o mundo verdadeiro em sua obra “Assim falou Zaratustra”. Segundo Nietzsche, o mundo verdadeiro é uma ilusão ótica-moral do mundo aparente e não passa de uma contrariedade à metafísica e à razão grega que acreditavam que existe um mundo verdadeiro onde tudo é perfeito, como vemos no mundo das ideias de Platão. Nietzsche dizia que isso era mesquinhez com relação ao local em que vive, pois, a esperança de quem vive em um lugar ruim é que possa um dia estar em um lugar bom.

Já Foucault acreditava que o papel do filósofo sempre foi o de colocar um limite ao excesso de poder. Ele argumentava que o poder é uma relação social que se manifesta em todas as esferas da vida e que é exercido por meio de práticas discursivas e não discursivas. O filósofo francês defendia que o poder não é algo que possa ser possuído por um indivíduo ou grupo, mas sim algo que é exercido em relação aos outros.

E você, o que acha? Em que você acredita? Deixe abaixo sua opinião.

segunda-feira, 12 de junho de 2023

A LITERATURA COMO INSTRUMENTO

 

 

Eu vejo a literatura como um instrumento afiado, necessário e indispensável, como afirma (Castello, 2012) é nas frestas do real, como uma erva daninha que a literatura nasce. A literatura não é um divertimento, tampouco é um saber especializado. Ela é um instrumento, precário e sutil, de interrogar a vida. Desloca nossas certezas, transformando-as em incertezas. Em vez de nos oferecer respostas, nos faz novas perguntas-desagradáveis e perturbadoras. Não consigo dissociá-la de um processo subliminar onde desenrola-se uma reflexão sobre a vida e suas dores, suas querelas e questões grandiloquentes, sem limites que não as nossas próprias convicções que por vezes são transmutadas com grande ganho para a nossa evolução.

sábado, 10 de junho de 2023

LOVE ALSO WALKS ON DATA




Love is like water, it does not find insurmountable barriers, sooner or later it penetrates and spreads and takes over, this is because water is a polar solvent, which means that it is capable of dissolving many different substances. Furthermore, water is able to seep into the tiny spaces between the molecules of many different materials. Yes! Love is like water. How strange to imagine that love also walks in data, it has already walked on telegraph lines, it has been tattooed on the paper of letters, stained with tears of longing, crimson kisses and perfume, it has walked in long spirals of analogue telephones, but today it uses mainly communications via the internet, which happens through an insane network of interconnected machines that use standardized protocols to transmit this data loaded with healthy doses of love. Digital information is a type of information that is stored in digital format, that is, in the form of bits, which comes from a bit, which is a piece in Shakespeare's language, plus "s" pieces, as the heart is when it does not receive the bits of love from the loved one, coming from the extensive network of machines. Yes, the information, which is transmitted in packets that are routed through the network to the destination, comes through them live love, comes through fiber optic cables or satellites. What sweet madness is cybernetic love. When the loved one sends a file or message, the data is broken into packets and sent to the user's ISP server. The ISP then forwards the packets to the recipient's server, which reassembles them in their original form. Data transmission is done at high speed and can be performed in real time. I open WhatsApp, type with 7 touches, I love you! I press enter and there it goes, “plin” on the other side, the heart rejoices, it reads- I love you! The glands do the rest and flood the body with the love hormone oxytocin. It is released during physical contact, such as hugs and kisses and data, it increases feelings of trust and well-being between people, they also act together, when we receive good news, the body releases hormones such as dopamine and serotonin. How wonderful is the news in the form of data loaded with words of love. Dopamine is a neurotransmitter that is associated with feelings of pleasure and reward. Serotonin is a neurotransmitter that is associated with the feeling of well-being and happiness. The lack of serotonin can cause depression, anxiety and insomnia, the lack of love data too. Don't stop turning your feelings into hugs, kisses and everything else and in the absence of closeness, transmit your love through data, after all, love also travels through them.

O AMOR TAMBÉM CAMINHA EM DADOS

 

 

O amor e’ como a água, não encontra barreiras intransponíveis, cedo ou tarde ela penetra e se espalha e toma conta, isso ocorre porque a água é um solvente polar, o que significa que é capaz de dissolver muitas substâncias diferentes. Além disso, a água é capaz de se infiltrar em pequenos espaços entre as moléculas de muitos materiais diferentes. E’! O amor é como a água.  Que estranho imaginar que o amor também caminha em dados, já caminhou nas linhas dos telégrafos, foi tatuado no papel das cartas, manchadas de lagrimas de saudade, beijos carmins e perfume, caminhou em longas espirais dos telefones analógicos, mas hoje utiliza principalmente as comunicações via internet, que acontece através de uma insana rede de máquinas interconectados que usam protocolos padronizados para transmitir estes dados carregados de doses salutares de amor. A informação digital é um tipo de informação que é armazenada em formato digital, ou seja, em forma de bits, que vem de bit que é pedaço na língua de Shakespeare, acrescido de “s” pedaços, como fica o coração quando não recebe os bits de amor do ser amado vindo da extensa rede de máquinas. Sim, as informações, que são transmitidas em pacotes que são roteados através da rede até o destino, vem através delas o amor vivo, vem através de cabos de fibra ótica ou satélites. Que loucura doce que é o amor cibernético. Quando o ser amado envia um arquivo ou mensagem, os dados são divididos em pacotes e enviados para o servidor do provedor de serviços de internet do usuário. O ISP então encaminha os pacotes para o servidor do destinatário, que os reagrupa em sua forma original. A transmissão dos dados é feita em alta velocidade e pode ser realizada em tempo real. Abro o WhatsApp, digito com 7 toques, Te amo! Dou o enter e lá se vai, “plin” do outro lado, o coração se alegra, lê-se- Te amo! As glândulas fazem o resto e inundam o corpo do hormônio do amor que é a ocitocina. Ele é liberado durante o contato físico, como abraços e beijos e dados, ele aumenta os sentimentos de confiança e bem-estar entre as pessoas, agem também e em conjunto, quando recebemos uma boa notícia, o corpo libera hormônios como a dopamina e a serotonina. Como é maravilhosa a notícia em forma de dados carregadas de palavras de amor. A dopamina é um neurotransmissor que está associado à sensação de prazer e recompensa. Já a serotonina é um neurotransmissor que está associado à sensação de bem-estar e felicidade. A falta de serotonina pode causar depressão, ansiedade e insônia, a falta de dados, que dizer, de amor também. Não deixe de transformar em abraços, beijos e tudo o mais os seus sentimentos e na falta de proximidade transmita seu amor através de dados, afinal de contas o amor também caminha através deles.

terça-feira, 16 de maio de 2023

Freud e A Palavra Escrita

 

 

Freud era por natureza e paixão um escritor antes de mais nada e se dizia um cientista por necessidade. Em uma entrevista de Sigmund Freud ao escritor italiano Giovanni Papini, realizada em Viena, em maio de1934 (ANSERMET. Prefácio. In:  GROSRICHARD. La psychose dans le texte, 1989), Freud disse que: “Todo mundo acredita que eu me atenho inicialmente ao caráter científico de meu trabalho e que minha meta principal é o tratamento das enfermidades mentais. É um tremendo erro que tem prevalecido durante anos e que tenho sido incapaz de corrigir.  Eu sou um cientista por necessidade e não por vocação.  Sou, na verdade, por natureza, artista [...] e disso existe uma prova irrefutável: em todos os países onde a Psicanálise tem penetrado, tenho sido mais bem compreendido e aplicado pelos escritores e artistas que pelos médicos. Meus livros, de fato, se parecem mais a obras de imaginação que a tratados de patologia [...] eu tenho podido cumprir meu destino por uma via indireta e realizar meu sonho: seguir sendo um homem de letras, mesmo que sob a aparência de um médico. Em todo grande homem de ciência está o gérmen da fantasia; mas nenhum propõe, como eu, traduzir a teorias científicas a inspiração que a Literatura moderna oferece. Na Psicanálise, o senhor encontrará reunidas, mesmo que transformadas em jargão científico, as três grandes escolas literárias do século XIX: Heine, Zola e Mallarmé estão reunidos em minha obra sob o patrocínio de meu velho mestre, Goethe.” Portanto, Freud era um gênio escritor, que amava literatura.

segunda-feira, 17 de abril de 2023

The post-COVID-19 world order – Chinese leadership as a new reality?

 



                        The severe economic-sanitary crisis of Covid-19 is teaching the human race important lessons that it first learned at the first moment of its initial emergence in more than remote times, this is, our lives are tangled with each other and with other species. I understand that this is the source of our singular strength, but also of our vulnerability, understand this axiom and practicing it seems to be the way to prevent the destruction of the planet.

                        Protagoras of Abdera 458-411 BC stated that "Man is the measure of all things", thus, under this focus, the human being came to be seen as the center of attention. For Socrates who defied the prevailing order in the social circles of his time, the relativism of sophists and once again life makes us understand, through a hard lesson, that what we have left is agree with the incomparable Socrates on the relativism of the Sophists and consequently the maxim  in which the human being is above all and so we do in this important moment thanks to COVID 19 , which showed us how fragile is the anthropocentrism and how necessary is for the humanity to live under a new aegis biocentrism. Under this angle of view, that of biocentrism humanity would not be the focus of existence, because anthropocentric tendencies defend the responsibility of the human being towards nature, while biocentric, his duties before nature and understanding that urges that without this understanding the human being is doomed to serious risks to his survival. In other words, nature owns rights. This brings us almost instantly to rethinking our destructive practice.

 

                        According the professor Dr. Ludwig Schmidt H, in his work BIOCENTRISMO: UN PARADIGMA EMERGENTE DEL CONOCIMIENTO HUMANO, Revista de Bioética Latinoamericana / 2016 / volumen 18 /Página 41-106 / ISSN: 2244-7482.  Rev Bioet Latinoam 2016; vol 18: 41-106 /1/,   "Science" along with "Life" is the two pillars or trees of Eden that men should have, but not eat fruit. Two macro-concepts-disciplinary nature and misunderstood even by humans. The story illustrates three major evolutionary paradigms of knowledge: theocentric, anthropocentric, and biocentric, which emerge gradually and covertly each other. In the age of biology, the development had in the 70s of XX century, generated the need for Interdisciplinary and 90, transdisciplinares, multi-preferentiality growing, the crisis of the project of modernity, the established paradigms Posthumanismo emerging that have created unrest and distortions to traditional knowledge. New ways to observe, analyze, interpret and synthesize knowledge in certain contexts. Generate new challenges for dialogue, understanding in Science without disciplinary borders and multi-criteria.

                        All this new reality brought to us by COVID19 has given us great uncertainty about life on our planet and the human being's relations with the planet, perhaps our contact with uncertainty can also serve as a gateway to solidarity with those who regularly live in uncertain and precarious circumstances. Some of us may have to deal with closed schools, modified liturgies, canceled congresses and vacations, and work from home. Think of those who, even when there is no crisis, live on the edge, in the low-wage sector, voiceless and dependent on what companies think is best for them.

At a time when the common good becomes paramount, and when the only entity large enough to accommodate this good is government, we are delivered to the confusion of a government committed to the gross decline of institutions and the degradation of the governmental role.

The contrasts and shortcomings that can irritate the margins in normal times become egregious in a crisis.

 

                        Kierkegaard believed that anxiety is the root of sin, and when we consider many aspects of this crisis, we can see that it was at least partially correct. It is through anxiety that politicians distort what is happening in the public sphere; it is because of anxiety that desires seem dissatisfied and comfort is sought in products of animal origin; it is through anxiety that we remain paralyzed in our everyday lives, uncertain about what to do; it is through anxious desires to relax that we disregard social distancing regulations, remember us Celia Deane-Drummond, director of the Laudato Si' Research Institute, University of Oxford. The article was published in Thinking Faith, a publication of the English Jesuits, 30-04-2020.32/2/

 

                        Understanding what a new world this is is important to prepare for what's next. Because one thing is certain: the world will not be as it was before, as biologist Attila Iamarino4 warned us  "The world has changed, and that world (before the coronavirus) no longer exists. Our life will change a lot going forward, and someone trying to maintain the status quo of 2019 is someone who has not yet accepted this new reality," he said in this interview with BBC Brasil Attila, who holds a Ph.D. in microbiology from the University of São Paulo and a postdoctoral fellow from Yale University. "Changes that the world would take decades to pass, which we would take a long time to implement voluntarily, we are having to implement in the scare, in a matter of months," he says.

                        Please note, that Martin Luther King’s Acceptance Speech, on the occasion of the award of the Nobel Peace Prize in Oslo, December 10, 1964, said and teache us when talking about the violence and its consequences, we are being violent between nations, towards our planet when we destroy our natural resources, because of our greed and when despite the rights of all human beings to a dignified life. He said,  Civilization and violence are antithetical concepts. .. nonviolence is not sterile passivity, but a powerful moral force which makes for social transformation. Sooner or later all the people of the world will have to discover a way to live together in peace and thereby transform this pending cosmic elegy into a creative psalm of brotherhood...I refuse to accept the cynical notion that nation after nation must spiral down a militaristic stairway into the hell of thermonuclear destruction. I believe that unarmed truth and unconditional love will have the final word in reality. This is why right temporarily defeated is stronger than evil triumphant.

                        But the power struggle and rich seems to have no end despite the cry for help of the planet and human suffering and in the face of this historical crisis that we are going through governments seem to ignore reality and dispute control and primacy, let's see what happens today when in the midst of the return of protectionism, customs barriers and the anti-globalization of the largest , and for now, the world's most influential economy, Trump hands over a vacuum in Xi Jinping's china-coveted global leadership. Since his unexpected election, Trump's controversial administration has remained on its "America First" motto: it has already withdrawn the country from the Trans-Pacific treaty, Obama's Asian diplomatic-economic bet, renegotiates NAFTA, cuts funding to the World Bank and pressures (and even threatens) U.S. companies to re-produce in their own country. Xi Jinping, in turn, re-electing himself for another term and establishing enough power for his indefinite perpetuation in the leadership of the Communist People's Party[4], takes another path, recreating the Silk Road, a project aimed at maintaining infrastructure across the East.

                        While one withdraws the country from major treaties, renegotiates terms of trade with its main trading partners with aggressive and one-sided discourse, another makes the largest foreign investment plan ever seen, estimated at a trillion dollars and seven times the Marshall Plan when the U.S. sought its hegemony after World War II. The dispute (if it can still be called) becomes not only economic but a dispute of totally distinct systems. China's doomed single-party dictatorship clashes head-on with the competitive capitalism of American democracy. In fact, America's troubled democracy. China seeks international acceptance of its regime disapproved by the West at the time of the democratic system's most unpopularity, emerging as an alternative to continued economic growth through a government-driven economy.

                         If in the United States Trump cuts funding in scientific research, thus leaving dozens of large companies competing to overlap in the future with massive investment in artificial intelligence, coalescing hundreds of startups every year, China spends more than $150 billion for such technologies on a five-year plan. The United States can still remain the frontier of global technology through competition from its giants, but China comes right behind threatening it with its policy of sharing patents from international companies, and the possibly unrestricted use of information and data from domestic companies with the Chinese

                        The West is already showing signs of Xi's acceptance: Gallup's latest Global Leadership Approval poll shows China ahead of the U.S., which has fallen 18 percentage points in a year. The Chinese leader's speeches advocating globalization at conferences such as Davos are nearing the speech of two leading European leaders Merkel and Macron, while Trump laughs with Theresa May.

                        Despite efforts and approaches, the eastern giant still has barriers to be faced to achieve its goal. The Chinese regime, which restricts individual freedoms and persecutes critics, is still a little accepted by the West. In addition, China has a much smaller military force still under construction than the American one (it's two aircraft carriers against twelve, respectively). Overcoming such barriers and there being no U.S. reaction, we may have new global leadership.

1.Dr. Ludwig Schmidt H, in his work BIOCENTRISMO: UN PARADIGMA EMERGENTE DEL CONOCIMIENTO HUMANO, Revista de Bioética Latinoamericana / 2016 / volumen 18 /Página 41-106 / ISSN: 2244-7482.  Rev Bioet Latinoam 2016; vol 18: 41-106 2.

 

2. https://gazetanews.com/dez-tendencias-para-o-mundo-pos-pandemia/

3.https://www.meionorte.com/curiosidades/mudanca-de-habito-as-dez-tendencias-para-o-mundo-pos-pandemia-388282

[4]https://www.economist.com/news/leaders/21730144-do-not-expect-mr-xi-change-china-or-world-better-xi-jinping-has-more-clout

 

[5]https://www.economist.com/news/briefing/21729429-industries-and-consumers-around-world-will-soon-feel-their-impact-chinas-audacious-andhttps://www.newyorker.com/magazine/2018/01/08/making-china-great-again

 

 

domingo, 16 de abril de 2023

CAPÍTULO DO LIVRO “Reflexiones Sobre Derecho Latinoamericano” pela Editorial Quórum, de Buenos Ai-res (2011). MAURICIO RIBAS

 



FRAGMENTOS - TEORÍA DE LOS JUEGOS DE JOHN NASH – UTILITARISMO CLÁSICO DE BENTHAM Y LA FUNCIÓN SOCIAL DE LOS CONTRATOS EN EL DERECHO CIVIL BRASILEÑO Y ALGUNAS CONSIDERACIONES SOBRE EL TEMA EN EL DERECHO ARGENTINO

 

 

 

                   

                   



                   Según sustenta Miguel Reale, conocido como el formulador de la Teoría Tridimensional del Derecho, en la cual los elementos de la tríada hecho, valor y norma jurídica componen el concepto de Derecho, uno de los puntos altos del nuevo Código Civil brasileño, está en su Art. 421, segundo el cual “la libertad de contratar será ejercida en razón y en los límites de la función social del contrato”.

                   Uno de los motivos determinantes que resulta en el mandamiento del artículo líneas arriba es la Constitución brasileña de 1988, la cual, en los incisos XXII y XXIII del Art. 5º, salvaguarda el derecho de propiedad que “atenderá a su función social”.  Vale decir, que la realización de la función social de la propiedad solamente se dará si igual principio es ampliado a los contratos, cuya conclusión y ejercicio no interesa únicamente a las partes contratantes, sino a toda la sociedad.

                Ahora, por medio de las leyes de orden pública, el legislador desvía el contrato de su lecho natural dentro de las normas comunes dispositivas, para conducirlo al comando de aquello que la moderna doctrina llama ‘dirigismo contractual’, donde las imposiciones y prohibiciones son categóricas, no admitiendo que puedan las partes revocarlas o modificarlas, como bien defiende Humberto Theodoro Júnior en El contrato y sus principios. Rio de Janeiro: Aides, 2001, pag. 17.

                   La problemática que se establece es que esa colocación de los acuerdos en un plano transindividual (expresión de Reale), ha llevado a algunos intérpretes a temer que, con ello, haya una disminución de garantía para los que firman contratos basados en la convicción de que los derechos y deberes en ellos ajustados serán respetados por ambas partes, más propiamente están arraigados a la llamada PACTA SUNT SERVANDA que es el Principio de la Fuerza Obligatoria, según el cual el contrato obliga a las partes dentro de los límites de la Ley. Es una regla que versa sobre la vinculación de las partes al contrato, como si se tratara de una norma jurídica, tocando en la inmutabilidad. La expresión de culto no deja lugar a dudas, pues significa “los acuerdos deben ser cumplidos”.

                   La doctrina mayoritaria y vanguardista entiende, sin embargo, que ese temor no tiene lugar, pues la Ley Civil brasileña no entra en conflicto con el principio de que lo pactado debe ser ejecutado. Si no veamos:

                   Sin asomo de duda el novísimo Código Civil brasileño, del 10 de enero de 2.002, vino a reforzar aún más esa obligación, al establecer, en el Art. 422, que “los contratantes son obligados a guardar, así en la conclusión del contrato, como en su ejecución, los principios de probidad y buena fe”.

                   En el Código Civil derogado de 1916, la garantía del cumplimiento de los pactos era apenas de orden jurídico, de acuerdo con el entendimiento pandectista.  Estos defienden que el derecho debe ser disciplinado tan solamente mediante categorías jurídicas, mientras que actualmente no se prescinde de lo que éticamente es exigible de los que se vinculan en virtud de un acuerdo de voluntades, como bien recordó Reale.

                   Hablando de Pandectistas, calcado del derecho romano y perfeccionado principalmente en Alemania, por ellos, el derecho de las obligaciones ganó contorno propio en el siglo XIX. La teoría formulada por la Escuela de las Pandectas, en Alemania, aunque haya ofrecido una enorme contribución a una sistematización obligacional, por otro lado legitimó abusos, al favorecer la prepotencia de las personas económicamente fuertes. Lo que no se puede, conscientemente admitir en nuestros días.

                  En la época de la Escuela de las Pandectas, imperaba el liberalismo, sueño de la política económica que premiaba lo individual, en detrimento de lo colectivo. La dogmática del derecho de obligaciones en el período del liberalismo mereció la crítica de VON IHERING, que introdujo sorprendente revolución en la cultura jurídica, al inclinarse a favor de lo colectivo contra el individuo, con la afirmación de que el Derecho se determina por lo que es útil a la sociedad, como narra ORLANDO GOMES, en la obra: Transformaciones generales del derecho de las obligaciones.

                   Ya en el Derecho Civil argentino y en especial en el artículo 1.198, del Código Civil reza que: “Los contratos deben celebrarse, interpretarse y ejecutarse de buena fe y de acuerdo con lo que verosímilmente las partes entendieron o pudieron entender, obrando con cuidado y previsión. En los contratos bilaterales conmutativos y en los unilaterales onerosos y conmutativos de ejecución diferida o continuada, si la prestación a cargo de una de las partes se tornara excesivamente onerosa, por acontecimientos extraordinarios e imprevisibles, la parte perjudicada podrá demandar la resolución del contrato. El mismo principio se aplicará a los contratos aleatorios cuando la excesiva onerosidad se produzca por causas extrañas al riesgo propio del contrato. En los contratos de ejecución continuada la resolución no alcanzará a los efectos ya cumplidos. No procederá la resolución, si el perjudicado hubiese obrado con culpa o estuviese en mora. La otra parte podrá impedir la resolución ofreciendo mejorar equitativamente los efectos del contrato.” Este artículo fue incluido por alteración de la Ley 17.711 del 22 de abril de 1968.

                    Consagra, el Código Civil argentino, por tanto, tal como en el Código Civil brasileño, el principio de la buena fe como corolario de los contratos.

                    A propósito, en el Código Civil argentino se reúnen las bases del ordenamiento jurídico en materia civil aplicables en toda la república argentina. Él fue redactado por el insigne abogado y político argentino Dalmacio Vélez Sársfield (1800 o 1801 a 1875) y aprobado en 25 de setiembre de 1.869, Ley nº 340, habiendo entrado en vigencia el primero de enero de 1871, por tanto, con más de 139 años, pasó por innumerables modificaciones, siendo la reforma más importante la introducida por la Ley 17.711, del 22 de abril de 1968, la misma que introdujo el artículo líneas arriba citado.

                    El Código de Sársfield sufrió la influencia de los principios liberales del siglo XVII y tiene como sus principales fuentes inspiradoras al Código Napoleónico, el ordenamiento jurídico español de la época que regía en la Argentina de entonces y naturalmente del Derecho Romano y Canónico, y en especial sufre la influencia del esbozo del Código Civil brasileño del genial Teixeira de Freitas.

 

                   A decir de Rinaldo Mendonça Biatto de Menezes, en artículo reciente, el principio de la buena fe objetiva posee tamaña amplitud que parte de la doctrina lo considera genero, donde son especies otros principios como, por ejemplo, el del equilibrio contractual y de la función social del contrato. En su esencia se encuentran valores éticos como la lealtad, corrección y la veracidad, de este modo, la adopción por parte de los códigos brasileño y argentino de tal principio sigue el movimiento irresistible de humanización y socialización del Derecho Civil en todo el mundo.

                   Lo que el imperativo de la “función social del contrato” estatuye es que este no puede ser transformado en un instrumento para actividades abusivas, causando daño a la parte contraria o a terceros, toda vez que, por ejemplo, en los términos del Art. 187, del CC brasileño, “también comete ato ilícito el titular de un derecho que, al ejercerlo, excede manifiestamente los límites impuestos por su fin económico o social, por la buena fe o por las buenas costumbres”.

                   ¿Por qué deberíamos sustentar, se no hay razón alguna, que el contrato deba atender tan solamente a los intereses de las partes que lo estipulan? Evidentemente que este, por su propia finalidad, ejerce una función social inherente al poder de negociación que es una de las fuentes del derecho, al lado de la función legal, de la jurisprudencial y de la consuetudinaria.

                   El acto de contratar corresponde al valor de la libre iniciativa, erigida por la Constitución brasileña de 1988 como uno de los fundamentos del Estado Democrático del Derecho, en el Inciso IV del Art. 1º, de carácter manifiestamente preliminar.

                  Siendo así, es natural que se atribuya al contrato una función social, a fin de que  este sea concluido en beneficio de los contratantes sen conflicto con el interés público.

                   Como una de las formas de constitucionalización del Derecho Privado, tenemos el § 4º del Art. 173 de la Constitución federal brasileña, que no admite negocio jurídico que implique abuso del poder económico que persiga la dominación de los mercados, la eliminación de la competencia y el aumento arbitrario de las ganancias. Emerge de este dispositivo legal, entre otros, el carácter alardeado por el recordado Ulises Guimarães cuando se refirió a la Constitución brasileña como la constitución ciudadana.

                   Ese es un caso extremo de limitación del poder de negociación, no siendo posible excluir otras hipótesis de su ejercicio abusivo, tan fértil es la imaginación en concebir situaciones de inadmisible privilegio para los que contratan, o, talvez, para uno sólo de ellos.

                   Es, en todos los casos en los que ilícitamente se extrapola del normal objetivo de los acuerdos, que le es permitido al juez ir más allá de la mera apreciación de los alegados derechos de los contratantes, para verificar si no se encuentra en juego algún valor social que deba ser preservado.

                   Como se ve, la atribución de función social del contrato no viene a impedir que las personas naturales o jurídicas libremente lo concluyan, tomando en cuenta la realización de los más diversos valores. Lo que se exige es apenas que el acuerdo de voluntades no se verifique en detrimento de la colectividad, sino que represente uno de sus medios primordiales de afirmación y desarrollo.

                   Por otro lado, el principio de socialidad actúa sobre el derecho de contratar en complementariedad con el de eticidad, cuya matriz es la buena fe, la cual trasciende todo el nuevo Código Civil y también, como pudimos verificarlo líneas arriba, tras el examen del Art. 1.198 del Código Civil argentino.

                    En especial y en análisis del Código Civil brasileño, el ilustre jurista Ministro Almir Pazzianotto Pinto tuvo el cuidado de verificar que él alude a la buena fe en nada menos que 53 artículos, recriminando la mala fe en 43.

                   De este modo, el olvido del valor social del contrato implicaría la omisión del papel de la buena fe en el origen y ejecución de los negocios jurídicos, impidiendo que el Magistrado, al analizarlos, indague si en ellos hubo o no el propósito de evadir o cometer fraude en la aplicación de obligaciones previstas en la Constitución y en el Código Civil.

                   En la elaboración del ordenamiento jurídico de las relaciones privadas, el legislador se encuentra ante tres opciones posibles: dar mayor relevancia a los intereses individuales, como ocurría en el Código Civil de 1916, o le da preferencia a los valores colectivos, promoviendo la “socialización de los contratos”; o, entonces, asume una posición intermedia, combinando lo individual con lo social de manera complementaria, según reglas o cláusulas abiertas propicias a soluciones equitativas y concretas. No hay duda que fue esa tercera opción la preferida por el legislador del Código Civil de 2.002 y por el legislador del Código Civil argentino.

                   Es a la luz del raciocinio precedente que debe ser interpretado el dispositivo que consagra la función social del contrato, la cual no contraría, por tanto, los libres acuerdos exigidos por la sociedad contemporánea, sino que les asegura efectiva validez y eficacia.

                    No obstante, nos cabe, en este sencillo trabajo, indagar las razones y causas que condujeron a la madurez de la sociedad en cuanto a la real función social de la propiedad y por consiguiente la salvaguarda de los intereses social de los contratos, hiriéndose con esto el principio de la PACTA SUNT SERVANDA y la primacía de los intereses particulares que durante tantos siglos dominó el Derecho Civil, a partir del análisis aunque superficial de otras dos teoría, la Teoría de Juegos de John Nash y la Teoría del Utilitarismo Clásico de Jeremy Bentham, veamos:

                   Desde siempre, hasta hace poco, la humanidad estaba volcada hacia los intereses individuales, habiendo surgido a través de Adam Smith, el fundamento teórico y la supuesta justificativa de este comportamiento individualista cuando, en 1759, publicó su primer trabajo, "La Teoría de los Sentimientos Morales", en que toma una naturaleza humana inmutable como base para las instituciones sociales. Aquella es dominada por las pasiones y los instintos de autopreservación y autointerés, no obstante controlada por una capacidad de simpatía, - otro instinto -, y por una presencia interior que aprueba o desaprueba las acciones del individuo. Esta estructura arroja los hombres unos contra otros, pero les otorga también la facultad de crear instituciones a través de las cuales ese conflicto es mitigado y transformado en bien social.  Ese primer trabajo de Smith ya expresa el pensamiento, que repetiría después en "La Riqueza de las Naciones", que "los hombres orientados hacia sus propios intereses son conducidos por una mano invisible, sin saber y sin pretender esto, realizan el interés de la sociedad".

                        ¿La teoría de Smith se contrapone, colisiona con las Teoría del Utilitarismo Clásico de Bentham y la Teoría de Juegos de John Nash?

                        ¿Las teorías in examen  surgen como sucesoras naturales una de la otra?

                        ¿Tendrían o no algo en común la Teoría de Adan Smith, la Teoría de Juegos de John Nash y la Teoría del Utilitarismo Clásico de Bentham?

                        Los hombres orientados hacia sus propios intereses no pueden realizar los intereses de la sociedad, pues, la sociedad que allí está es prueba inequívoca que el egoísmo y la defensa de los intereses individuales fue capaz de generar islas de riqueza, rodeadas por bolsones de miseria, violencia e injusticias sociales de las más variadas. El lo que llamamos abismo social, deflagrado por la precaria redistribución de la renta, no sólo de los individuos más ricos hacia los más pobres, sino de naciones más ricas hacia naciones más pobres, he aquí el equívoco, el problema y sus consecuencias.

                        Para un análisis un poco más completo es preciso buscar los presupuestos filosóficos presente en la visión de los juristas y economistas que se dedican al examen interdisciplinario del derecho y la economía, partiéndose del concepto de utilitarismo, introducido por el jusfilósofo Jeremy Bentham.

                        Bentham, nacido en 1748 y fallecido en 1832, con toda seguridad puede ser considerado uno de los primeros juristas en estudiar al hombre económico, siendo reconocido como una de las figuras más importantes de la historia intelectual occidental, a pesar de haber recibido menos atención que Locke, Hobbes, Adam Smith y John Stuart Mill y por haber sido objeto las de críticas de Karl Marx y Michel Foucault.

                        Ahora, inclusive en función de lo que pueda parecer un demérito, desde muy joven Jeremy Bentham fue uno de los grandes juristas dedicados a la filosofía y a la construcción de una teoría general del derecho, como es constatado por innumerables juristas, como  Ronald Dworkin.

                        Muy temprano, Bentham optó por renunciar a la práctica de la abogacía por sentirse rechazado y adverso a la naturaleza del derecho inglés, el cual veía como una intratable y desordenada acumulación de precedentes y prácticas, lanzada a través de técnicas y ficciones incomprensibles para todos, excepto para los juristas profesionales. A partir de 1770, conforme destacan los historiadores, influenciado por las lecturas de Helvétius y Beccaria, se dedicó al estudio de la legislación, teniendo como objeto de estudio, al contrario de William Blackstone, como el derecho debería ser, y no como él era.

                        Sin embargo, Blackstone, fue profesor de Bentham en Oxford, fue autor de uno de los más famosos libros sobre el derecho inglés, el Commentaries on the Laws of England, y también fue un de los juristas más criticados por Jeremy Bentham en su juventud, tal como lo constata Richard Posner:

 

“En 1776, Jeremy Bentham, que havia asistido a las aulas de Blackstone como un estudiante de dieciséis años, publicó su Fragment on Government – un feroz ataque al Commentaries. El Fragment consistió en un prefacio básicamente denunciando el Commentaries, pero con pocas referencias, seguido de una crítica microscópica de siete páginas en su introducción al Commentaries, en el cual Blackstone discutió la naturaleza de la ley. Bentham dio la impresión de que el análisis de las extrañas 2.000 páginas de los Commentaries revelaría una similar incapacidad para un análisis fundamentada. El Fragment hizo dos críticas fundamentales: primero, que Blackstone era un apologista desvergonzado del status quo, y, segundo, que su análisis de la naturaleza y de las fuentes de la obligación legal era superficial, novato y contradictorio.”

 

                        Atormentado por sus ideas, Bentham, que conforme veremos más adelante, reflexionaba filosóficamente sobre los problemas del bienestar social y de la utilidad, criticaba a Blackstone y la doctrina jurídica inglesa por preocuparse exclusivamente con los problemas de mantenimiento del orden social, distribuyendo y organizando el poder político con el objetivo de evitar los extremos de la tiranía y de una posible guerra civil, diminuyendo la violencia y las amenazas a la sociedad.

                        Bentham publicó An Introduction to the Principles of Moral and Legislation, por primera vez en 1786, y en ella defiende la tesis de que los principios de la moral y de la legislación son construidos a partir de consideraciones al respecto del individuo, y no de la sociedad. Esta última, por el contrario, no es nada más que la suma de los individuos que la integran, o sea, un cuerpo ficticio. Por tanto, del análisis del individuo, es posible afirmar que las acciones humanas son guiadas por los sentimientos de placer y dolor. Bentham resalta que estos son los dos señores soberanos de las acciones y del pensamiento del hombre:

                        En último análisis estaríamos condicionados, como en la metonimia, de la zanahoria y de la cachiporra, como se empuñaba hasta hace poco como única forma para la doma de caballos. Veamos:

 

“La naturaleza colocó el genero humano bajo el dominio de dos señores soberanos: el dolor y el placer. Solamente a ellos les compete señalar lo que en la realidad haremos. Al trono de estos dos señores está vinculada la norma que distingue lo que es correcto de lo que es errado, y por otra parte, la cadena de las causas y de los efectos.”

 

                        Por tanto, y de esta forma, la gran premisa del pensamiento jusfilosófico de Jeremy Bentham es que los seres humanos actúan como “maximizadores racionales de sus satisfacciones en todas las esferas de la vida.”

                        Se hace forzoso admitir que el utilitarismo, o principio de la utilidad, es aquel que aprueba o desaprueba cualquier acción, según la tendencia que tiene a aumentar o disminuir la felicidad de la persona cuyo interés está en juego. De esta forma, una acción estará en conformidad con el principio de la utilidad, cuando la tendencia que ella tiene a aumentar la felicidad sea mayor que cualquier tendencia que tenga a disminuirla.

                        No se puede dejar de notar que la teoría de Bentham proponía que el principio de la utilidad (placer/dolor; felicidad/tristeza) debería ser utilizado no tan sólo por los individuos, sino también por el propio gobierno. De este modo, entendiendo los intereses de la comunidad como las sumas de los intereses de sus diversos miembros, cabría a los gobernantes y legisladores proponer leyes y realizar acciones en el sentido de generar lo máximo de felicidad para todos.

                        Es justamente este el punto clave de la filosofía de Jeremy Bentham que terminó por influenciar las escuelas del derecho y la economía: si los hombres son maximizadores racionales de sus satisfacciones por el sesgo individual, basándose en el contraste entre el placer y el dolor, le cabría al Estado, al Legislativo y, en última instancia, al Judiciario, actuar con el objetivo de maximizar la riqueza en la sociedad, garantizando mayor felicidad para un mayor número de personas (the greatest happiness for the greatest number), y consecuentemente, bienestar social.

                        Entretanto, como señala el investigador portugués Nuno Garoupa, el concepto económico de utilidad es bastante amplio, no habiendo, en el utilitarismo clásico, una medida exacta de utilidad individual:

 

“El bienestar social se mide por la agregación del bienestar de los individuos. También aquí no existe una medida única de agregación, siendo el utilitarismo puro (la suma simple y no ponderada de la utilidad individual) apenas una posibilidad, talvez la más habitual y no menos exenta de polémica. Otra medida posible es aquella que se designa como rawlsiano y consiste en la preponderancia absoluta de los individuos con menor utilidad en la función de bienestar social.”

 

                        No cabe aquí profundizar la discusión sobre el concepto de bienestar social, pero sí la constatación de que el utilitarismo clásico propuesto por Bentham y sistematizado por Stuart Mill defendía la tesis de que el Estado debería permitir a la economía la mayor producción de bienes, pues, eso conduciría a la mayor maximización de la felicidad entre los individuos.

                        Una forma de construir un importante aparato analítico de este proceso seria seguir la observación de la teoría del altruismo social de Gary Becker (Altruism, Egoism and Gentic Fitness). En la teoría de Becher, si un agente A actúa bondadosamente para con la persona B, y B tiene la oportunidad de emprender alguna actividad, a pequeño costo, que redunda en beneficio de A, puede verse inducido a emprender la tal actividad, con independencia de su propio interés, siendo así, podríamos decir que el inicial altruismo de A estimula a B.

                        Para un grupo social más incluso, el argumento sugiere que una masa influyente de altruistas puede llegar a crear una sociedad altruista.

                        Sin embargo, nos parece que la cuestión central no está en el comportamiento social elevado y moral que podemos llamar altruismo, sino en una cuestión más racional y despachada de lo que se puede llamar sentimentalismo moralista, es decir en la constatación de que, al contrario de lo que se imaginaba, el comportamiento moralmente y éticamente correcto surte efecto hasta para los menos moralistas, egoístas y antiéticos pues, al ayudarse una masa de excluidos a emerger de la miserias o de esferas que están por debajo de la línea de la miseria, se obtiene una ganancia real.

                         En esa línea, también la más reciente teoría, la teoría de Juegos que es un ramo de la matemática aplicada que estudia situaciones estratégicas donde jugadores eligen diferentes acciones en la tentativa de mejorar su retorno. Inicialmente desarrollada como herramienta para comprender el comportamiento económico y después, usada por la Corporación RAND, aunque parezca increíble, para definir estrategias nucleares. La teoría de juegos es pues hoy usada en diversos campos académicos.

                        A partir de 1970 la teoría de juegos pasó a ser aplicada al estudio del comportamiento animal, incluyendo la evolución de las especies por selección natural.

                        Debido al interés en juegos como el dilema del prisionero, en el cual intereses propios y racionales perjudican a todos, la Teoría de Juegos viene siendo aplicada en la ciencia política, ética, filosofía y, recientemente, en el periodismo, área que presenta innumerables y diversos juegos, tanto competitivos como cooperativos. Finalmente, la teoría de juegos llamó la atención de la ciencia de la computación que la viene utilizando en avances en la inteligencia artificial y cibernética.

                        La Teoría de Juegos también se aplica al Derecho, ya que el derecho hace parte del mundo de la cultura, esto es, dentro de la realidad de las realizaciones humanas, como a decir del profesor Sílvio Venosa el derecho se antepone al mundo de la cultura, que es el mundo del “deber ser”, un mundo de lo ideal, al mundo del “ser”, que es el mundo de la naturaleza. Por otro lado, el mundo de la cultura se vale de otra dimensión de la realidad que nos rodea que es el mundo de los valores: por medio de la valoración de cada conducta humana alcanzamos el campo del Derecho.

                        Al Derecho se aplica la Teoría de Juegos, pues es a través de él que la sociedad materializa, o mejor, plasma, en gran parte, la cooperación entre sus miembros. En sociedad, en los múltiples contactos de los hombres entre sí, se relacionan, pues unos dependen de los otros para sobrevivir.

                        La teoría de juegos se tornó un prominente ramo de la matemática en los anos 30 del siglo XX, especialmente después de la publicación en 1944 de “The Theory of Games and Economic Behavior” de John von Neumann y Oskar Morgenstern. La teoría de juegos se distingue en la economía en la medida en que procura hallar estrategias racionales en situaciones en las que el resultado depende no sólo de la estrategia propia de un agente y de las condiciones de mercado, sino también de las estrategias elegidas por otros agentes que posiblemente tienen estrategias diferentes u objetivos comunes.

                        En la búsqueda por el Derecho, mutatis mutandis, también se procura encontrar estrategias racionales en situaciones en las que el resultado depende no sólo de la estrategia propia de un agente y de las condiciones del proceso, sino también de las estrategias elegidas por otros agentes. El juez, el autor y el reo, el Ministerio Público, cuando es chamado a intervenir, que posiblemente tienen estrategias diferentes u objetivos comunes.

                        Los resultados de la teoría de juegos pueden ser aplicados tanto a simples juegos de entretenimiento como a aspectos significativos de la vida en sociedad. Un ejemplo de este último tipo de aplicaciones es el Dilema del Prisionero, líneas arriba mencionado, (este juego tuvo su primer análisis en el año de 1953) popularizado por el matemático Albert W. Tucker, y que tiene muchas implicaciones en el estudio de la cooperación entre individuos.

                        El llamado "Dilema del Prisionero" fue presentado por la primera vez en la Universidad de Princeton en 1950, como un ejemplo de la teoría de juegos, y consiste en lo siguiente: la policía prende a dos individuos sospechosos de cometer un crimen (robo de automóvil) y los coloca en dos celdas separadas, sin posibilidad de comunicación entre ellos.

                        El detective sospecha que uno de ellos cometió también un segundo crimen más grave y hace una propuesta. Quien denuncie al otro y proporcione las pistas para su condenación queda libre, mientras el otro, recibe cinco años de condena. Si los dos se acusasen mutuamente, los dos reciben tres años. Si ambos permanecen callados, ellos sólo serán acusados del primer crimen, y los dos son condenados a un año de cárcel, cada uno.

                        ¿Cuál fue la decisión de los acusados?

                        Si ambos aplicasen la teoría de juegos con seguridad se callarían y recibirían tan sólo 1 año de condena Sin embargo, el comportamiento humano corriente nos hace pensar que ambos temerían el egoísmo ajeno, la falta de cooperación, y también influiría en su decisión el deseo de tomar ventaja, en el caso de denunciar al otro con la esperanza de que aquel no lo haga, y finalmente acabarían por denunciarse mutuamente, siendo condenados a 5 anos de prisión ambos.

                        John Nash el genio matemático que a los 21 años ya havia realizado los primeros progresos en la Teoría de Juegos - que le rendiría el Premio Nóbel 44 años más tarde – percibió que los juegos de dos personas de suma cero, establecidos por Von Neumann en su teoría, no tenían prácticamente importancia alguna para el mundo real. Inclusive hasta en la guerra hay, casi siempre, algo a ser obtenido de la cooperación. Juegos cooperativos son aquellos en los que los jugadores pueden hacer acuerdos forzados con otros jugadores. Por otro lado, en los juegos no cooperativos eso no es posible.

                        Los biólogos utilizan la teoría de juegos para comprender y prever el desenlace de la evolución de ciertas especies.

                        Investigadores de administración de estrategia han procurado sacar provecho de la teoría de juegos, pues ella ayuda a ordenar el pensamiento estratégico, proporcionando especialmente un conjunto de conceptos para ayudar a comprender las dinámicas maniobras estratégicas contra los competidores.

                        En complemento al interés académico, la Teoría de Juegos viene concertando la atención de la cultura popular. Un investigador de la Teoría y ganador del Premio de Ciencias Económicas en Memoria de Alfred Nobel, John Nash, fue sujeto, en 1998, de biografía por Sylvia Nasar y de una exitosa película en 2001, Una Mente Brillante.

                        Aunque parecida a la teoría de la decisión, la teoría de juegos estudia decisiones que son tomadas en un ambiente donde varios jugadores interactúan. En otras palabras, la teoría de juegos estudia las elecciones de comportamientos óptimos cuando el costo y beneficio de cada opción no es fijo, pero depende, sobre todo, de la elección de los otros individuos.

                        La humanidad está condenada a enfrentar sus vicios y aprender a dominar la fiera interior que existe en cada uno de sus integrantes. El comportamiento inocente, pero también egoísta del niño que no quiere compartir sus juguetes permanece en el hombre adulto, nada inocente, que quiere extraer lo máximo de ventajas en el mundo de las negociaciones, sin tomar en cuenta los intereses de la otra parte o los intereses del grupo social al que pertenece.

                        El hombre egoísta reproduce y expande este comportamiento, el individuo egoísta, es la base de la sociedad egoísta, del egoísmo de Estado, en síntesis: hombre lobo del hombre.

                        Para ello el individuo sumado a la sociedad, al Estado, corrompe y hace poco de los principios más elementales, abusa de la buena fe, manipula las relaciones de todo el orden y en especial las jurídicas con el propósito de ganancia fácil e inmediata, concentrando riquezas y propagando la miseria.

                        Con ello las contradicciones afloran. La síntesis que se presenta es una sociedad y un mundo pleno de inseguridad. Un mundo jurídicamente inestable y estancado, paralizado por las incertidumbres.

                        La ciencia intenta separar los aspectos morales y las recompensas espirituales de los aspectos materiales fundados en las ventajas sociales que reflejarán en cada individuo. Todos los caminos conducen a Roma.

                        Al elegir en su ordenamiento los principios de observancia de la función social de la propiedad, de la función social de los contratos, las sociedades se lanzan al futuro, corrigiendo la ruta de colisión antes trazada. Reparando injusticias. Prontos a edificar una sociedad más justa, donde prevalezca la verdad y la buena fe como corolarios de una existencia individual plena de cooperación en la búsqueda de la eliminación de las contradicciones e injusticias que por siglos sólo conseguimos acrecentar.

                                                                                    MAURÍCIO RIBAS

Sinopse do Livro - Glória aos Heróis - Um amor em meio à guerra da Ucrânia - lançamento em dezembro de 2024

Nesta história, um brasileiro de 29 anos, nascido em Curitiba, no sul do Brasil, especialista em TI (Tecnologia da Informação), tenente da ...