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quinta-feira, 19 de novembro de 2026

Os mecanismos que nos permitem justificar a injustiça

O psicólogo Albert Bandura dedicou parte importante de sua obra ao estudo dos processos pelos quais pessoas comuns conseguem participar de ações prejudiciais ou tolerá-las sem experimentar, na mesma medida, o conflito moral que essas ações deveriam provocar. O desengajamento moral não significa necessariamente desconhecer o que é certo ou errado. Significa mobilizar mecanismos cognitivos e sociais que permitem suspender, contornar ou neutralizar os critérios morais quando eles se tornam inconvenientes. Uma pessoa pode justificar a violência como necessária para alcançar um objetivo considerado superior. Pode transferir a responsabilidade para uma autoridade, alegando que apenas cumpriu ordens. Pode minimizar as consequências de seus atos, comparar o próprio comportamento com o de alguém ainda mais violento ou atribuir às vítimas a culpa pelo sofrimento que enfrentam. Também pode retirar delas sua condição humana, reduzindo-as a ameaças, números ou categorias que parecem dispensar qualquer consideração individual. Esses mecanismos não estão restritos a regimes totalitários nem a situações excepcionais. Podem surgir nas instituições, nas relações sociais e no cotidiano político. Tornam-se especialmente eficazes quando a identidade coletiva passa a ocupar o lugar do julgamento individual e quando a lealdade a um grupo é tratada como virtude superior à disposição de reconhecer os erros cometidos por seus próprios integrantes. Um exemplo recente da política brasileira ilustra uma dimensão desse problema. Depois de perder a eleição presidencial de 2026 para Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Bolsonaro divulgou, em 28 de outubro, uma carta na qual se apresentou como o “verdadeiro presidente eleito do Brasil” e alegou fraude eleitoral sem apresentar provas que sustentassem a acusação. O resultado oficial do Tribunal Superior Eleitoral confirmou a vitória de Lula, com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio. Após a repercussão, o senador alterou a publicação e passou a se apresentar como “líder do Brasil”. Uma contestação democrática pressupõe fatos, provas e mecanismos institucionais. Quando alguém substitui um resultado oficialmente apurado por uma declaração pessoal de vitória, sem demonstrar a fraude alegada, a convicção passa a ocupar o lugar da evidência. O problema se aprofunda quando uma parcela da sociedade aceita essa narrativa não porque tenha examinado as provas, mas porque ela confirma suas expectativas políticas. O pertencimento ao grupo passa, então, a determinar o que se aceita como verdade. Não é mais a realidade que orienta a convicção; é a convicção que seleciona a realidade que se deseja reconhecer. O indivíduo já não pergunta se determinada conduta é justa. Pergunta se ela favorece seu grupo, se prejudica seus adversários ou se pode ser defendida sem comprometer as convicções que construiu. A consciência não desaparece necessariamente. Aprende a encontrar argumentos para não interferir. É uma mudança sutil, mas decisiva. A injustiça deixa de exigir uma justificativa excepcional e passa a ser assimilada como parte normal da realidade. O que a banalização do mal e a recusa de julgar tem a ver com isso? As reflexões de Hannah Arendt sobre a banalidade do mal ajudam a compreender outra dimensão desse problema. Ao examinar o julgamento de Adolf Eichmann, um dos responsáveis pela logística das deportações de judeus durante o regime nazista, Arendt chamou a atenção para a insuficiência de explicações que atribuíam crimes de tamanha dimensão exclusivamente a uma maldade extraordinária. Sua análise destacou a importância da incapacidade de pensar criticamente sobre os próprios atos, de examinar as regras obedecidas e de considerar o ponto de vista daqueles que sofrem suas consequências. Isso não significa que todo agente do mal seja incapaz de pensar, nem que a responsabilidade individual desapareça diante da burocracia. Significa que a obediência, a linguagem administrativa e a adaptação às estruturas podem contribuir para que pessoas participem de práticas criminosas sem enfrentar seriamente seu significado moral. A burocracia pode fragmentar a responsabilidade até que ninguém pareça responsável pelo resultado final. Um agente executa uma ordem, outro assina um documento, um terceiro administra os recursos e um quarto declara que não lhe cabe questionar as decisões superiores. Ao fim, o sofrimento é concreto, mas a responsabilidade parece dissolvida entre procedimentos e competências. Essa constatação ultrapassa o contexto histórico em que foi formulada. Sempre que a obediência é tratada como substituta do julgamento moral, abre-se espaço para que a legalidade formal, a hierarquia ou a conveniência institucional sirvam de abrigo à consciência. O Brasil também experimentou, em 8 de janeiro de 2023, uma situação que permite refletir sobre a relação entre convicção política e responsabilidade. Naquele dia, grupos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, depois de semanas de mobilização contra o resultado das eleições de 2022. Parte do discurso que alimentava a mobilização apresentava a intervenção militar como uma forma de salvar o país e defender a democracia. A contradição merece atenção: como se pode invocar a defesa da democracia para justificar ações que atacam as instituições encarregadas de preservá-la? Uma finalidade proclamada como nobre não transforma automaticamente os meios empregados em legítimos. A defesa da pátria, da liberdade ou da ordem não dispensa a análise dos atos concretos praticados em seu nome. É nesse ponto que o desengajamento moral se torna particularmente relevante. Quando os integrantes de um grupo acreditam estar defendendo uma causa superior, podem interpretar a própria conduta como necessária, minimizar suas consequências e transferir a responsabilidade para líderes ou circunstâncias. O pertencimento coletivo passa a oferecer uma justificativa para aquilo que, examinado por critérios independentes, exigiria condenação. Não se trata de afirmar que todos os participantes de um movimento compartilham as mesmas motivações ou possuem o mesmo grau de responsabilidade. Trata-se de reconhecer que nenhuma causa política concede imunidade moral aos atos praticados em seu nome. Não se trata, tampouco, de ignorar a importância das regras ou das instituições. Trata-se de reconhecer que nenhuma sociedade pode depender exclusivamente da obediência para assegurar a justiça. Há situações em que a responsabilidade começa precisamente quando deixamos de considerar suficiente a resposta de que apenas cumprimos nosso papel. A linguagem como instrumento de legitimação George Orwell compreendeu, com particular clareza, a relação entre linguagem e poder. Em suas obras, a manipulação das palavras aparece como parte do esforço de controlar não apenas aquilo que as pessoas dizem, mas também os limites do que conseguem perceber e questionar. A linguagem política pode descrever um mesmo acontecimento de maneiras radicalmente diferentes. A morte de civis pode ser reduzida a um dano colateral; a perseguição, apresentada como medida de segurança; a supressão de direitos, como uma exigência da estabilidade. As palavras não alteram o acontecimento, mas podem modificar a maneira como o público reage a ele. O mesmo mecanismo aparece quando uma derrota eleitoral é apresentada como vitória legítima ou quando um ataque às instituições é descrito como uma ação em defesa da democracia. Em ambos os casos, a escolha das palavras pode afastar a atenção dos fatos e conduzi-la para a interpretação que interessa a determinado grupo. É evidente que nem toda expressão técnica constitui uma tentativa de ocultação, assim como nem toda justificativa oficial é necessariamente falsa. O problema surge quando a linguagem deixa de esclarecer e passa a funcionar como proteção contra o julgamento moral. Quando a descrição dos fatos é deliberadamente construída para tornar invisíveis suas vítimas, a escolha das palavras participa da própria normalização da injustiça. A manipulação da linguagem não depende necessariamente de uma mentira elaborada. Pode ocorrer pela repetição de uma alegação sem provas, pela omissão de informações relevantes ou pela apresentação de uma interpretação como se fosse um fato comprovado. A repetição cria familiaridade, a familiaridade pode produzir aceitação e a aceitação, quando não submetida à verificação, pode transformar uma falsidade em convicção coletiva. Por isso, a defesa da liberdade de pensamento exige mais do que o direito de falar. Exige a capacidade de examinar os discursos, confrontar suas afirmações com os fatos e reconhecer quando uma palavra está sendo empregada para explicar uma conduta ou apenas para torná-la aceitável. Uma sociedade que perde essa capacidade corre o risco de conservar as palavras da justiça enquanto esvazia seu significado. A justiça que depende de quem pratica o ato A seletividade moral é um dos sinais mais visíveis desse processo. Em conflitos internacionais, violações de direitos humanos podem ser condenadas com veemência quando cometidas por um adversário e relativizadas quando envolvem um aliado. Na política interna, práticas autoritárias podem ser denunciadas quando partem de um governo de oposição e toleradas quando favorecem o grupo ao qual pertencemos. A questão não exige que todas as situações sejam consideradas idênticas. Contextos históricos, circunstâncias concretas, intenções e consequências importam para qualquer julgamento responsável. O que não se pode admitir é que a identidade do autor determine, antecipadamente, se a conduta merece condenação ou indulgência. Se o mesmo princípio moral produz conclusões opostas apenas porque mudaram os protagonistas, é necessário perguntar se estamos realmente defendendo esse princípio ou apenas utilizando-o como instrumento de disputa. Martin Luther King Jr. compreendeu que a injustiça não se perpetua somente pela ação daqueles que a praticam diretamente. Também encontra condições para sobreviver quando os que poderiam contestá-la preferem o silêncio, a acomodação ou uma tranquilidade que depende da manutenção das desigualdades. Sua defesa da resistência não violenta estava vinculada à convicção de que uma paz construída sobre a negação de direitos não corresponde à justiça. Essa reflexão permanece relevante. A ausência de conflito não é prova suficiente de uma ordem justa, assim como a estabilidade política não demonstra, por si só, que os direitos estejam protegidos. Às vezes, o silêncio significa concordância. Em outras ocasiões, significa medo, impotência ou simples indiferença. Em todos esses casos, é necessário examinar as condições que o produzem antes de confundi-lo com legitimidade. O mesmo vale para a neutralidade. Não é razoável exigir que toda pessoa adote imediatamente uma posição diante de acontecimentos complexos, nem que dispense a investigação dos fatos em nome da urgência moral. Mas a prudência necessária para compreender uma situação não pode se converter em justificativa permanente para evitar qualquer julgamento, sobretudo quando os fatos já permitem reconhecer violações concretas. A dificuldade está em aceitar que a responsabilidade moral exige coerência. Não é possível defender a liberdade apenas quando ela beneficia os nossos, condenar a violência somente quando praticada pelos adversários e invocar a democracia apenas quando o resultado eleitoral nos agrada. Princípios que dependem das circunstâncias favoráveis deixam de funcionar como princípios e passam a servir como instrumentos de conveniência. O poder, a lei e os limites da justiça A distinção entre direito e justiça também merece atenção. Hans Kelsen, ao desenvolver sua teoria pura do direito, procurou compreender o fenômeno jurídico sem confundi-lo com juízos morais particulares. Sua contribuição permite perceber que a validade jurídica de uma norma e a avaliação moral de seu conteúdo são questões distintas. Uma norma pode pertencer formalmente a um ordenamento jurídico e, ainda assim, ser objeto de severa contestação moral. A história demonstra que leis foram utilizadas para institucionalizar discriminações, restringir liberdades e excluir grupos inteiros da proteção concedida a outros cidadãos. A existência de uma regra não encerra a discussão sobre sua justiça. Isso não significa que cada indivíduo possa simplesmente ignorar as leis de acordo com suas convicções pessoais. O Estado de Direito depende de normas estáveis, procedimentos legítimos e instituições capazes de resolver conflitos. Significa, porém, que a legalidade não deve ser confundida com uma autorização moral ilimitada, nem a autoridade de quem governa com o direito de decidir arbitrariamente sobre a vida dos demais. A democracia também exige essa distinção. A vitória eleitoral confere ao governante legitimidade para exercer as competências previstas na Constituição, não um mandato para ultrapassar todos os limites. A vontade da maioria é um elemento essencial da democracia, mas a proteção dos direitos fundamentais impede que essa vontade seja convertida em licença para suprimir a dignidade das minorias ou eliminar as garantias que tornam possível a própria vida democrática. O poder precisa de limites justamente porque nenhuma pessoa ou instituição está imune à tentação de transformar seus interesses em critérios universais. Quando o governante se apresenta como a única medida daquilo que é legítimo, a lei corre o risco de deixar de limitar o poder e passar a servir apenas para revesti-lo de formalidade. O desconforto de olhar para a própria consciência É mais fácil identificar a injustiça quando ela é praticada por alguém de quem discordamos. Mais difícil é reconhecê-la quando beneficia nossas convicções, protege nossos interesses ou atinge pessoas que aprendemos a considerar adversárias. É por isso que o desengajamento moral merece atenção para além dos grandes acontecimentos históricos. Ele ajuda a explicar por que pessoas que se consideram defensoras da liberdade podem tolerar a supressão da liberdade alheia; por que aqueles que condenam a violência podem encontrar razões para justificá-la quando acreditam que a causa é legítima; e por que a defesa dos direitos humanos, por vezes, parece depender de quem será protegido por eles. Não basta, portanto, atribuir a deterioração da vida pública à existência de líderes autoritários, instituições frágeis ou grupos extremistas. Esses fatores têm importância evidente, mas não explicam tudo. É necessário examinar também as disposições sociais que permitem a consolidação de práticas injustas: a disposição de relativizar princípios, a recusa em reconhecer os erros dos próprios aliados e a facilidade com que se aceita o sofrimento de pessoas que não integram nosso círculo de identificação. O exame da consciência não substitui a responsabilização jurídica nem dispensa a análise das estruturas políticas e econômicas. Ao contrário, pode ajudar a compreender por que estruturas injustas são preservadas, por que seus beneficiários as defendem e por que pessoas que não obtêm vantagens diretas com elas acabam contribuindo para sua continuidade. O desafio está em recuperar a disposição de julgar as ações por critérios que não desapareçam quando o resultado nos desagrada. Isso exige informação, reflexão, coragem para rever convicções e disposição para reconhecer que a responsabilidade moral não termina na fronteira de nossas afinidades. Quando o poder pretende ser a própria justiça O poder é parte inevitável da organização das sociedades. Governos precisam tomar decisões, instituições precisam exercer autoridade e as leis precisam ser aplicadas. O problema não está na existência do poder, mas na pretensão de torná-lo imune ao questionamento. A justiça existe, entre outras razões, para lembrar que a capacidade de impor uma decisão não equivale ao direito de impô-la. É esse princípio que torna necessária a fiscalização dos governantes, a independência das instituições, a proteção das minorias e a possibilidade de contestar decisões que violem direitos. Quando esses limites são enfraquecidos, a sociedade não perde apenas garantias jurídicas. Pode perder também a capacidade de perceber a gravidade do que está acontecendo. O desengajamento moral contribui para esse processo ao fornecer justificativas que tornam a injustiça tolerável, enquanto a manipulação da linguagem e a lealdade incondicional a grupos reduzem o espaço para o julgamento independente. Talvez a questão mais inquietante de nosso tempo não seja a existência de pessoas dispostas a exercer o poder sem limites. A história nunca foi desprovida delas. A questão é saber quantas pessoas estarão dispostas a reconhecer o problema quando esse poder estiver nas mãos daqueles em quem depositam sua confiança. A justiça perde seu caráter universal quando passa a ser exigida apenas dos adversários. A consciência perde sua função crítica quando trabalha exclusivamente para defender as escolhas que já fizemos. E o poder se aproxima da arbitrariedade quando aqueles que deveriam limitá-lo passam a justificar antecipadamente suas decisões. No fim, a pergunta não é apenas se os poderosos ainda distinguem poder de justiça. É se nós continuamos dispostos a fazê-lo, inclusive quando essa distinção nos obriga a contrariar nossas convicções, rever nossas alianças ou reconhecer a injustiça praticada em nosso próprio nome. O teste mais difícil da consciência talvez não esteja em condenar aquilo que nos revolta, mas em reconhecer aquilo que nos favorece. É condenar não apenas a violência de nossos adversários, mas também aquela que nossos aliados procuram justificar; não apenas a mentira que desmascara o outro, mas também aquela que preferimos aceitar porque confirma aquilo em que desejamos acreditar. É nesse momento que o julgamento moral deixa de ser uma exigência dirigida aos outros e se transforma em responsabilidade pessoal. Não basta perguntar que tipo de sociedade estamos construindo, que governantes estamos escolhendo ou que instituições estamos preservando. Precisamos perguntar também que concessões fazemos à injustiça quando ela se apresenta sob uma bandeira que respeitamos, uma causa que defendemos ou uma liderança na qual depositamos nossas esperanças. Porque, quando a força se torna o argumento decisivo e a conveniência substitui o princípio, a justiça deixa de ser um limite ao poder. Passa a ser apenas o nome que o poder escolhe dar à própria vontade. E a primeira resistência a esse processo começa quando nos recusamos a conceder aos nossos próprios aliados a licença moral que jamais aceitaríamos conceder aos adversários. MAURICIO RIBAS - ESCRITOR #justiça #democracia #mauricioribasescritor #direitoejustiça #mauricioribas

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